Direito Criminal

Defesa técnica e estratégica em processos criminais, inquéritos e investigações. Garantimos seus direitos fundamentais em todas as fases do processo penal com discrição e comprometimento.

Falar com Especialista Agendar Consulta

O que é

Entenda o Direito Criminal

O Direito Criminal regula as relações entre o Estado e os indivíduos em situações de infração à lei penal. É o ramo do Direito que define crimes, estabelece penas e garante os direitos fundamentais do acusado durante o processo.

Toda pessoa investigada ou acusada tem o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório. Isso significa que mesmo diante de uma acusação, você tem o direito de se defender com o auxílio de um advogado especialista.

Nossa atuação vai desde a fase de investigação policial até os recursos nos tribunais superiores, sempre com discrição, ética e comprometimento com o melhor resultado possível para o cliente.

Direitos do Acusado

Direito ao silêncio
Presunção de inocência
Ampla defesa e contraditório
Direito a advogado
Julgamento justo e imparcial
Habeas corpus

Como Atuamos

Casos que Atendemos

Defesa em Inquérito Policial

Acompanhamento desde a fase de investigação policial, garantindo que os direitos do investigado sejam respeitados e orientando sobre as melhores estratégias de defesa.

Defesa em Processos Criminais

Representação técnica em audiências, apresentação de provas e testemunhas, elaboração de teses defensivas e recursos em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Habeas Corpus

Instrumento jurídico para garantir a liberdade de locomoção quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer violência ou coação ilegal em seu direito de ir e vir.

Crimes Contra a Pessoa

Defesa em casos de homicídio, lesão corporal, ameaça, sequestro e outros crimes contra a integridade física e a liberdade das pessoas.

Crimes Contra o Patrimônio

Defesa em casos de furto, roubo, estelionato, fraude e outros crimes que envolvem patrimônio público ou privado.

Recursos e Revisão Criminal

Análise de sentenças condenatórias para identificar possibilidades de recurso, revisão criminal ou outros instrumentos que possam beneficiar o condenado.

Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes

Fui preso em flagrante. O que fazer?

Exerça seu direito ao silêncio e solicite imediatamente a presença de um advogado. Não assine nenhum documento sem orientação jurídica. Ligue para um familiar para que ele possa contatar nosso escritório.

Recebi intimação policial. Preciso comparecer?

Depende do tipo de intimação. Se for como testemunha, em geral é obrigatório comparecer. Se for como investigado, é importante consultar um advogado antes de qualquer atitude.

Posso ser preso sem flagrante ou mandado judicial?

Não. A Constituição Federal garante que ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.

O que é acordo de não persecução penal?

É um acordo entre o Ministério Público e o investigado, possível para crimes sem violência com pena mínima inferior a 4 anos. Permite evitar o processo criminal mediante cumprimento de condições.

Fale Conosco

Garanta sua Defesa Criminal

Em situações criminais, cada minuto conta. Nossa equipe está pronta para atendê-lo com discrição e comprometimento.